Divisão do Pará

A proposta de divisão do Pará

           Localizado na Região Norte, o estado do Pará, com extensão territorial de 1.247.950,003 quilômetros quadrados, é a segunda maior unidade federativa do Brasil, correspondendo a 14,6% do território nacional, atrás somente do Amazonas (1.559.161,682 km²). Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é de 7.581.051 habitantes, distribuídos em 143 municípios.

           A grande extensão territorial do Pará tem sido um dos argumentos utilizados para uma divisão desse território e a consequente formação de dois novos estados, além do atual Pará: Tapajós e Carajás. Os defensores desse projeto alegam que em razão da extensão paraense, as políticas públicas não são realizadas com eficácia, e a redução dessa área proporcionaria administrações mais eficientes. Outros estados brasileiros foram criados através da divisão de uma unidade federativa, como, por exemplo, o Tocantins (divisão de Goiás) e Mato Grosso do Sul (fragmentação do Mato Grosso).

           Caso seja concretizada a fragmentação do território paraense, o estado de Carajás, localizado na porção sudeste, terá 285.000 quilômetros quadrados, cuja capital será a cidade de Marabá. A população dessa região é de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. Essa região apresenta grande riqueza mineral (minério de ferro), além do desenvolvimento da pecuária.

           O estado de Tapajós, por sua vez, terá 722.000 quilômetros quadrados, sendo, portanto, o mais extenso. Apesar de compreender a maior área do Pará, essa região é a menos populosa: cerca de 1 milhão de habitantes. Sua capital será a cidade de Santarém. Essa região apresenta pouco desenvolvimento econômico, composta por grandes áreas preservadas e muitos rios.

           Restariam cerca de 240.689 quilômetros quadrados para o estado do Pará, sua população seria reduzida para aproximadamente 5,2 milhões de habitantes.

           Opositores a essa divisão argumentam que esse processo geraria gastos desnecessários para a União e que essa proposta é uma estratégia política, pois 3 novos cargos de senadores e 8 de deputados seriam proporcionados para cada um desses novos estados.

          Outro aspecto negativo alegado refere-se à economia dessas novas unidades federativas, visto que a região de Tapajós possui grandes áreas florestais, sendo proibido o desmatamento, além de reservas indígenas e áreas de conservação integral. No entanto, os defensores dessa divisão alegam que Tapajós possui grande potencial econômico, através da expansão da fronteira agrícola.

Carajás

           Caso aprovado o projeto de lei, será um estado fruto do desmembramento do Pará. Se Carajás, no sudeste paraense, sair do papel, terá uma população de 1,3 milhão de habitantes. Terá 289.799km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do Pará. Será maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador. A proposta de plebiscito foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 5 de maio de 2011. O plebiscito que decidirá se o estado de Carajás será, de fato, criado ou não, será realizado em 11 de dezembro de 2011.

 Tapajós

           O estado do Tapajós é uma proposta resultante do desmembramento de uma área do noroeste e do oeste do Pará. Se o Tapajós sair do papel será o 4º maior estado brasileiro, com 27 municípios, com sede em Santarém, já nasceria com um PIB maior que R$ 5 bilhões. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de maio de 2011 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás e Tapajós. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos dos municípios que passariam a compor o novo estado. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. Aprovado, deve ir ao Congresso para votação de uma lei complementar. O plebiscito que decidirá se o estado do Tapajós será, de fato, criado ou não, será realizado em 11 de dezembro de 2011.

Por Elizandro Gadomski

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